Há um período mínimo de contrato (fidelização)?

Não. Conforme previsto no Termo de Uso, para o plano EPOC Cloud e MEI não existe um período mínimo de permanência, basta entrar em "Gerenciar Conta" pelo EPOC ERP e cancelar a cobrança a qualquer momento. Pelo sistema ser pré-pago, a partir do momento que a cobrança não seja mais processada, você não terá mais acesso ao sistema. Para ter acesso, basta cadastrar novamente seu cartão de crédito.